Os mais de 23,3 milhões de aposentados já podem comprar passagens aéreas por meio do programa Voa Brasil, lançado oficialmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
A proposta do programa é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. São 3 milhões de passagens disponíveis nesta fase inicial para o programa, que prioriza os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda. De acordo com o governo, cerca de 95% dos aposentados da previdência social recebem até dois salários mínimos.
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Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total.
Para ter direito às passagens, é preciso cumprir alguns critérios:
A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro. Para quem só tem conta com nível bronze, será preciso fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no Voa Brasil.
A ideia do programa é usar passagens ociosas das companhias aéreas, principalmente fora do período de alta temporada. Segundo o Ministério, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O governo federal destaca que não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no programa e que as empresas têm autonomia para liberdade tarifária.
Na simulação feita pelo site Istoé Dinheiro na tarde desta quinta-feira, 25, foram encontradas opções de voos de ida e volta para diferentes capitais para os próximos meses.
Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em uma próxima fase, prevista para o primeiro semestre de 2025.
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